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MARCA

Utilizando a Marca

Não Registrável

Aquisição e Proteção

Fases do Pedido

Fases do Registro

Avaliação da Marca

Alto Renome

Nome Empresarial x Marca


PATENTE

Formas de Proteção

Não Patenteável

Fases do Pedido

Carta-Patente

PCT - Tratado


DESENHO INDUSTRIAL

Requisitos

Fases do Pedido

Fases do Registro


DIREITO AUTORAL

Registrável

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Averbação no INPI

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ASSESSORIA JURÍDICA

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LEGISLAÇÃO

Leis e Decretos


INSTITUIÇÕES

No Brasil

No Mundo

 

Instituições no Brasil

inpi

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas.

http://www.inpi.gov.br

eba

Escola de Belas Artes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é responsável por registros e averbação de direitos autorais.

http://www.eba.ufrj.br

fbn

A FBN possui também um Escritório de Direitos Autorais para registro e averbação de direitos de autor e também é a Agência Nacional do ISBN (International Standard Book Number). Como tal, ela coordena e incentiva o uso do sistema internacional de numeração de livros e atribui códigos às editoras e às publicações nacionais para efeito de divulgação e comercialização.

http://www.bn.br

confea

Averbando e registrando direitos autorais aos autores de projetos, esboços e obras plásticas concernentes à Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais profissões afins, o Confea surgiu oficialmente com esse nome em 11 de dezembro de 1933, por meio do Decreto nº 23.569, promulgado pelo então presidente da República, Getúlio Vargas e considerado marco na história da regulamentação profissional e técnica no Brasil.

http://www.confea.org.br

cgi

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado para coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados.

http://www.cgi.br

nic

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que desde dezembro de 2005 implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável pelo registro e manutenção dos nomes de domínios que usam o <.br>, e a distribuição de endereços IPs, através do Registro.br

http://www.nic.br

 

 

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INSTITUIÇÕES NO BRASIL E NO MUNDO

Institutos e Organizações

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Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda
Rua Coronel Joaquim Antônio Dias, 275 - Tatuapé
São Paulo - SP - CEP - 03308-030
Telefone: +55 11 2941.4128

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